Termos de Utilização do Sportuna Casino
Esta página descreve os termos e condições que regem a utilização da plataforma Sportuna. Aqui explicamos as obrigações entre nós e os utilizadores, as regras básicas de funcionamento da conta de jogador e as condições aplicáveis a promoções, depósitos e levantamentos. Ao usar os nossos serviços, o utilizador concorda com estas regras; recomendamos a leitura atenta antes de criar ou operar uma conta.
Responsabilidades da conta
Cada utilizador é responsável por manter a informação da sua conta correta e atualizada. Deve proteger as credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado. Permitimos apenas uma conta por pessoa; contas duplicadas poderão ser suspensas ou encerradas. Reservamo-nos o direito de suspender ou bloquear contas em caso de comportamento fraudulento, abuso de promoções, chargebacks ou fornecimento de dados falsos.
Verificação da conta
Para cumprir medidas de segurança e anti‑lavagem de capitais, podemos solicitar documentos de identificação, comprovativo de morada e comprovativo de método de pagamento antes de processar levantamentos. A entrega destes documentos é obrigatória para desbloquear pagamentos e confirmar a titularidade da conta.
Requisitos de elegibilidade
Só podem registar‑se e jogar pessoas que cumpram os requisitos legais aplicáveis no seu país de residência. É necessário ter idade mínima legal para apostar, não estar impedido por restrições legais e aceitar os nossos termos. A utilização de VPN para contornar restrições geográficas é proibida e constitui motivo para encerramento de conta.
Uso aceitável da plataforma
Os serviços devem ser usados de forma lícita e honesta. É proibido manipular jogos, utilizar software automatizado ou explorar bugs para obter vantagem indevida. Qualquer tentativa de fraude, conluio entre contas ou abuso dos processos de pagamentos será tratada com medidas disciplinares, incluindo retenção de fundos e encerramento de conta.
Regras gerais de bónus e promoções
Todas as promoções têm termos específicos que se sobrepõem a estas regras gerais. Promoções são normalmente limitadas a uma participação por pessoa, domicílio ou endereço IP. O saldo de bónus e os ganhos derivados podem estar sujeitos a requisitos de aposta e limites de retirada. Alguns métodos de pagamento poderão não ser elegíveis para bónus. O não cumprimento dos termos promocionais ou tentativas de abuso podem resultar em anulação de bónus e perdas de ganhos.
Depósitos e levantamentos
Aceitamos vários métodos de pagamento, incluindo cartões, carteiras eletrónicas, transferência bancária e criptomoedas. Os limites mínimos e máximos, tempos de processamento e eventuais taxas são indicados na secção de métodos de pagamento e podem variar consoante o método escolhido. Os levantamentos estão sujeitos a verificações de identidade e a condições internas de segurança; podem existir limites periódicos e prazos de processamento. Não cobramos normalmente taxas internas, mas intermediários financeiros poderão aplicar encargos.
Resolução de litígios
Em caso de conflito, contacte primeiro a nossa equipa de apoio através do chat em direto ou por email para [email protected]. Iremos analisar a questão e responder em prazo razoável. Se não houver acordo, disponibilizamos um processo interno de reclamação e consideraremos meios alternativos de resolução quando aplicável. A continuidade da utilização da conta durante a resolução não implica renúncia a direitos por parte de nenhuma das partes.
Alterações aos termos e condições
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Quando ocorrerem alterações relevantes, notificaremos os utilizadores através do site e, se aplicável, por email. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos. Reservamo‑nos o direito de aplicar alterações operacionais que possam exigir verificação adicional ou suspender temporariamente contas para manutenção ou conformidade.